Política de Privacidade
Com estas Políticas, a Cicloramaah quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes. Este documento é parte integrante dos Termos de Uso da Cicloramaah. Mediante a aceitação dos mesmos no momento do cadastro, o usuário aceita as políticas aqui contidas.
Informação exigida
A primeira providência para desfrutar dos serviços da Cicloramaah é registrar-se e informar seus dados pessoais completos, exatos e verídicos. É de suma importância que as informações sejam verídicas, pois temos o objetivo de ajudar nossos usuários em diversos aspectos de sua experiência acadêmica.
O usuário deverá se responsabilizar não só pela veracidade dos dados também como responder juridicamente por eles caso sejam falsos. A Cicloramaah poderá confirmar os dados pessoais informados consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e esta consulta está desde já expressamente autorizada. A informação que a Cicloramaah obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento, o usuário registrado na Cicloramaah poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Isso pode ser feito encaminhando um e-mail para identificando o usuário e e-mail cadastrados.
A Cicloramaah coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários, e também dos visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm, o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, interações dentro do nosso site, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas. Além disso, a Cicloramaah pode gravar informações sobre as atividades dos usuários do serviço, incluindo (sem limitação) informações sobre seus aparelhos usados para ter acesso ao serviço (como PC, celular, etc.), informações de configuração dos seus sistemas, metadados de seus arquivos, e as datas e horas associadas a suas interações com o serviço. Dados privativos e/ou sigilosos do usuários jamais serão acessados.
A Cicloramaah poderá coletar e armazenar informações do usuário, a incluir endereços de e-mails, caso os usuários (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas). A Cicloramaah tambem poderá coletar e armazenar informações pessoais de terceiros que sejam fornecidas pelo usuários no processo de compartilhar arquivos. Finalmente, a Cicloramaah coleta e armazena os arquivos que são adicionados, baixados, acessados, ou compartilhados pelo usuários do serviço. Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a Cicloramaah requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários, serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços para fazer com que suas experiências conosco sejam as mais cômodas possíveis.
A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:
• Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários
para compreender melhor suas necessidades e interesses e desta forma oferecer melhores serviços
ou prover-lhes informações relacionadas.
• Melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e personalizar conteúdos, sua
apresentação e serviços. Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar
publicidade ou promoções, banners, de interesse para nossos usuários, notícias sobre a
Cicloramaah. Se o usuário preferir, poderá solicitar que o excluam das listas de e-mail.
• Os ganhadores das Promoções e/ou concursos realizados autorizam expressamente a difundir seus
nomes, dados pessoais e imagens, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins
publicitários e/ou promocionais, sem direito à compensação alguma. A Cicloramaah velará para que
se cumpram certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a
privacidade dos dados pessoais de nossos usuários.
• Fornecer a informação pessoal dos usuários para as entidades que intervenham na resolução de
disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais
competentes para solucionar tais disputas.
• Identificar os donos das contas, ceder informações para contato (endereço de email, endereço
postal e telefone) em caso de perguntas sobre direitos autorias ou outros assuntos relacionados
aos seus conteúdos armazenados, e habilitar as compras do serviço adicionais ou premiums.
Confidencialidade da informação
Uma vez registrado em seu website, a Cicloramaah não venderá ou alugará o banco de dados para terceiros. Anunciantes poderão ter acesso ao perfil de cada usuário, que é composto pelos seus dados demográficos e psicográficos. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, a Cicloramaah seja compelida a revelar informação as autoridades ou terceiros sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que a Cicloramaah não responderá pela informação que seja revelada.
Senha pessoal
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas. O usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços (quando aplicável). Se por qualquer razão um usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la . Para modificar a senha é necessário que o usuário clique em "login" na "home" do website, informe o seu email de cadastro e clique no botão "esqueci minha senha".
Cookies
O usuário e o visitante da plataforma da Cicloramaah manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Utiliza-se adicionalmente os cookies para que o usuário não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do usuário e outros acordos comerciais, sempre a ter como objetivo da instalação dos cookies, o benefício do usuário que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação da Cicloramaah. A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do usuário depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o usuário assim desejar.
Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
A Cicloramaah coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros. A Cicloramaah poderá revelar a informação pessoal de seus usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, a Cicloramaah colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus usuários, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela legislação em vigor. A Cicloramaah pode comunicar qualquer Informação pessoal sobre seus usuários com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Cicloramaah ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal. Este direito será exercido pela Cicloramaah a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto. Além disso, a Cicloramaah se reserva o direito de comunicar informação sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar outras pessoas. Este direito será utilizado pela Cicloramaah a seu inteiro dispor quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do serviço e site da Cicloramaah, para fazer cumprir os Termos de Uso e demais políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pela Cicloramaah independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido. Com respeito ao serviço de compartilhamento de arquivos, a Cicloramaah se reserva o direito de divulgar para terceiros os arquivos armazenados na conta de um usuário quando houver motivos suficientes para considerar que a divulgação é necessária para (a) cumprir uma lei, regulamentação ou requisição legal obrigatória; (b) proteger a segurança de qualquer pessoa contra morte ou ferimentos graves; (c) prevenir a fraude ou abuso contra a Cicloramaah ou seus usuários, ou (d) para proteger os direitos da Cicloramaah. Se a Cicloramaah fornecer seus arquivos para as autoridades competentes dentro da lei, conforme acima, a Cicloramaah vai remover a criptografia antes de fornecer-lhes.
Segurança e Armazenamento da Informação
A Cicloramaah está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de informação pessoal ou dos arquivos armazenados na Cicloramaah. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Cicloramaah não será responsável por interceptações ilegais. Todos os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais, locado nos Estado Unidos da América. Todos os arquivos do usuários da Cicloramaah serão armazenados em servidores da VULTR. O usuário, ao registrar-se na Cicloramaah, confirma que está informado da localização deste arquivo e servidores, e autoriza esta transferência de seus dados para a base acima descrita.
Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais
O usuário, ao registrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar,
cancelar e atualizar seus dados pessoais. O usuário garante e responde pela veracidade,
exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente
atualizados.
Uma vez registrado na Cicloramaah, o usuário poderá revisar e alterar a informação que houver
fornecido durante o processo de registro, a incluir-se (sem limitação):
• O nome de usuário. Sem prejuízo das mudanças que efetue, a Cicloramaah conservará os dados
pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
• A informação do registro como: instituição de ensino e curso/ano escolar, etc.
• A senha pessoal.
Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos da Cicloramaah os dados pessoais que nos
tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou
reclamações, detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso.
Em qualquer caso, os dados pessoais do usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos
por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.
Para fazer qualquer modificação nas informações fornecidas no cadastro, o usuário deve acessar o
menu "configurações" na plataforma da Cicloramaah.
Menores de Idade
A Cicloramaah não coleta, intencionalmente, informações de menores de idade que não tenham autorização de seus pais, tutores ou representantes legais para usar nossos serviços. Se um pai/mãe, tutor ou representante legal ficar sabendo que seu filho(a) menor de idade nos forneceu alguma informação pessoal, sem sua prévia autorização, ele deve contactar-nos em
Termo de Uso
O presente instrumento de “Termo e Condições de Uso da CICLORAMAAH (“Termos de Uso”) regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site (“Site”) e Ambiente Digital de Aprendizagem - ADA (“Plataforma”), disponível em www.cicloramaah.com.br celebrado entre CICLORAMAAH, adiante referida apenas como “CICLORAMAAH e Você, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante” ou “Professor” ou “Coordenador”, nos termos a seguir:
VISÃO GERAL
Seja bem-vindo(a) à CICLORAMAAH, um ambiente colaborativo de ensino digital. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à CICLORAMAAH. A CICLORAMAAH proporciona este site e a Plataforma, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”) e com nossa Política de Privacidade, incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os Usuários que são navegadores, Alunos, Professores e Coordenadores. Por favor, leia esses Termos cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos. Se você não concorda com todos os termos e condições desse documento, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações. A CICLORAMAAH adota o modelo de negócios Freemium, isto é, algumas partes dos serviços disponibilizados são gratuitas e outras são pagas. Caso você deseje adquirir algum serviço que seja pago, deve fazê-lo através das instruções disponibilizadas na Plataforma ou entrar em contato via .
SEÇÃO 1 - CONDIÇÕES GERAIS:
Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que tem capacidade legal em seu estado
de
residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus
dependentes menores de idade usem esse site.
Se não tiver obtido autorização dos seus pais ou responsáveis, você deve parar de usar o
nosso
serviço imediatamente.
Caso seja responsável por algum adolescente e deseje reportar a criação de uma conta sem a
sua
devida autorização, por favor entre em contato conosco através do e-mail:
.
Você não deve usar nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não
pode, ao usufruir deste Site, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não
limitado, a leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos poderá ter como consequência a rescisão imediata dos nossos
Serviços.
SEÇÃO 2 – ACEITAÇÃO:
A aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e
concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e
utilização da Plataforma.
Caso Você não concorde com os presentes Termos de Uso, recomendamos que não prossiga com o
cadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha de acessá-la e utilizá-la.
No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições
constantes na Política de Privacidade, conjuntamente com estes Termos de Uso.
Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como
atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso e a Política
de Privacidade. Caso não tenha 18 anos você declara que o consentimento é dado por seu
responsável legal, cujo nome deverá ser preenchido no momento do cadastro.
Os dados cadastrais são de inteira responsabilidade do usuário e deverão ser checados pelo
responsável pela escola a qual o usuário esteja vinculado.
Caso reste alguma dúvida, após a leitura destes Termos de Uso, entre em contato conosco através
do e-mail , com o título: "termos de uso".
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site ou da Plaforma, seu uso, acesso ao Serviço, ou conteúdo, sem nossa permissão expressa por escrito.
SEÇÃO 3 - CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA:
O acesso à Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento completo dos dados
cadastrais, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela CICLORAMAAH com a criação do
respectivo login e senha para acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na
Plataforma, estando ciente de que a CICLORAMAAH não se responsabiliza por informações incorretas
ou inverídicas apresentadas pelo Usuário, o qual será responsável, também, por manter
atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas, especialmente seu correio
eletrônico (e-mail), telefone e endereço.
O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou
inverídicas em seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de
qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela CICLORAMAAH, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não
deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por eventual uso
inadequado decorrente de acessos indevidos.
A transmissão dos conteúdos em vídeo, texto, imagens ou qualquer outro meio ocorrerá,
exclusivamente, na Plataforma, sendo proibido o armazenamento, download, transmissão ou gravação
dos conteúdos.
Todo o conteúdo disponibilizado pela CICLORAMAAH deve ser acessado somente através de sua
Plataforma.
O serviço disponibilizado na Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos
fatores, alguns alheios ao controle da CICLORAMAAH, tais como a internet, interação de
servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário,
Aluno ou Visitante etc., competindo a Você observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço
almejado.
Os conteúdos disponibilizados na Plataforma poderão ter variações de acordo com o perfil de cada
Usuário, a depender de critérios incluindo, mas não somente, a idade e o grau de escolaridade.
SEÇÃO 4 - NORMAS DE CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL:
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, Você concorda em cumprir qualquer legislação do
local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da CICLORAMAAH, no Brasil e, ainda, a
respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade.
Você se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer
conteúdo que: (i) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e
aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação
ou violência; (ii)Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial
pertencente a terceiros, sem que Você tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização
necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; (iii) Incorporem códigos
maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal
funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da
CICLORAMAAH ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos
armazenados nestes equipamentos informáticos; (iv) Provoquem, por suas características (tais
como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.
Você reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da
Plataforma, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nela inserir.
O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente
cadastrados, a partir do uso de seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste
sentido, Você fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita o seu acesso
a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa de erro e acerto de senha,
ainda assim Você incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
Você poderá inserir fotos em seu perfil na Plataforma, ou quando participa de campanhas da
CICLORAMAAH, momento em que conferirá autorização de divulgação de tal imagem, porém (a) somente
poderá inserir fotos de sua autoria; e (b) não poderá inserir fotos de terceiros, nudez, ou
outro material protegido por direitos autorais e de imagem.
Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos,
ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de
propriedade exclusiva da CICLORAMAAH ou de terceiros que concederam autorização para tal
utilização e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia,
reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções
civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
Você deverá utilizar a Plataforma e todo o Conteúdo nela disponibilizado, incluindo os Cursos,
de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente
aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais
instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar,
indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.
Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na
Plataforma, são de propriedade da CICLORAMAAH ou de parceiros externos, sem que a utilização da
Plataforma possa ser entendida como autorização para que Você possa citar as tais marcas, os
nomes comerciais e logotipos.
O(s) Professor(es) autorizaram a CICLORAMAAH a utilizar sua imagem, voz e conteúdo. Desse modo,
qualquer reprodução indevida dos conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da
violação de direitos de propriedade intelectual da CICLORAMAAH, a violação dos direitos do(s)
Professor(es). Caso Você faça eventual uso indevido da imagem do(s) Professor(es) terá
responsabilidade exclusiva pela reparação civil, sem prejuízo da indenização por todos os danos
e despesas da CICLORAMAAH.
Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para Você na Plataforma os são apenas no
estado em que se encontram e tão somente para sua informação e uso pessoal na forma destes
Termos. Tais Cursos e Conteúdos não podem ser repassados, copiados, reproduzidos, distribuídos,
transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo,
explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da CICLORAMAAH.
O Coordenador pedagógico poderá ter acesso/visualização a todas as atividades disponibilizadas
na Plataforma.
Em caso de dúvidas sobre a comercialização ou disponibilização de Cursos em outros locais que
não na Plataforma, entre em contato conosco, através do e-mail
SEÇÃO 5 - DO PROCEDIMENTO EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES:
Caso Você identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons
costumes, disponibilizado por outro Usuário da Plataforma, poderá, imediatamente comunicar a
CICLORAMAAH, através do e-mail com o título “abuso”, para que possa apurar
a denúncia, ficando a CICLORAMAAH isento de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter
sido realizado por terceiros, sem qualquer intervenção ou controle da CICLORAMAAH.
Ficará ao critério da CICLORAMAAH a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas.
O comportamento ilícito poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do cadastro do
Usuário na Plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
SEÇÃO 6 - DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO À PLATAFORMA:
O acesso à Plataforma é concedido a Você por prazo indeterminado. À CICLORAMAAH, no entanto,
está assegurado o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer
momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização ou compensação seja devida a Você.
A CICLORAMAAH se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer
momento, e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um
terceiro, se Você descumprir, de qualquer forma, estes Termos de Uso, as Políticas de
Privacidade e/ou a legislação vigente.
Você reconhece que a CICLORAMAAH pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou
Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja
devida a Você em razão de tal remoção, com exceção das hipóteses expressamente previstas no
Contrato.
SEÇÃO 7 - DOS PROFESSORES E QUESTÕES RELACIONADAS:
Os conteúdos gerados pelos Professores são de sua propriedade e responsabilidade. Ao
disponibilizá-los, os Professores autorizam a CICLORAMAAH a fazer uso dos conteúdos da forma
descrita nestes Termos e para a comunidade disponibilizada. A CICLORAMAAH se
responsabiliza pela
plataforma de disponibilização dos conteúdos e interação entre os usuários, mas não se
responsabiliza pelos conteúdos, dever que recai sobre quem realizar a publicação.
Poderá haver debates sobre os conteúdos postados e somente os Professores poderão iniciar
debates e ele terá a responsabilidade de moderar, excluir, limitar, bloquear comentários e
interações realizadas no âmbito do debate por ele iniciado.
SEÇÃO 8 - DO ADA (AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM) E QUESTÕES RELACIONADAS:
O ADA (Ambiente Digital De Aprendizagem) é um ambiente digital de responsabilidade da
instituição que o Usuário se vinculou ao se cadastrar. Todo o conteúdo disponibilizado, bem como
a ordem de sua disponibilização são de responsabilidade desta instituição, seu Coordenador e
seus Professores.
SEÇÃO 9 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE DA CICLORAMAAH:
A CICLORAMAAH não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da
interrupção do acesso à Plataforma ou falhas no seu funcionamento.
A CICLORAMAAH utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os
dados inseridos por Você na Plataforma, entretanto, a CICLORAMAAH se exime de responsabilidade
por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não
autorizados tenham de quaisquer informações passadas por Você, em decorrência de falha
exclusivamente atribuível a Você ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da
CICLORAMAAH.
A CICLORAMAAH não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de sua
Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas
informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no
sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam
decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
A CICLORAMAAH poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na
Plataforma que julgar necessárias, como a inclusão de anúncios.
SEÇÃO 10 – DA PROTEÇÃO DE DADOS:
Você concorda com o tratamento, pelo CICLORAMAAH, dos seus dados pessoais fornecidos em
decorrência destes Termos, autorizando a CICLORAMAAH a coletar, tratar, conservar e usar tais
dados para os fins necessários à execução destes Termos, a fim de viabilizar as atividades da
CICLORAMAAH e permitir a CICLORAMAAH o cumprimento destes Termos, obrigações legais e de cunho
regulatório.
Ao concordar com estes termos, Você concorda e autoriza a transferência de dados à CICLORAMAAH,
bem como declara que leu, concordou e aderiu a todos os termos legais tais como Termos de Uso e
Política de Privacidade.
A CICLORAMAAH se compromete perante Você, salvo impedimento legal, a salvaguardar os direitos
deste de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou
eliminação, à limitação do tratamento, ao direito de se opor ao tratamento e à portabilidade dos
dados.
A CICLORAMAAH se responsabiliza por salvaguardar, ainda, seus direitos de retirar o
consentimento do tratamento de seus dados a qualquer tempo, sem comprometer a licitude do
tratamento efetuado com base no cumprimento de obrigações legais ou com base no consentimento
previamente dado.
Você concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos pela CICLORAMAAH para fins de:
a) Gestão de recursos humanos para tomada de medidas necessárias ao cumprimento destes Termos;
b) Cumprimento de obrigações legais e obrigatórias.
SEÇÃO 11 – COMENTÁRIOS:
Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por
quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós
determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso,
difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de
terceiros ou estes Termos.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo
direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de
propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal,
abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que
possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço
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SEÇÃO 12 – LINKS DE TERCEIROS:
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poderão levar a ambientes virtuais externos, que não são de responsabilidade da Cicloramaah.
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afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não
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quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros
e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas,
reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas
ao terceiro.
SEÇÃO 13 - DISPOSIÇÕES FINAIS E ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS DE USO:
Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as
demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser
interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a
intenção original das partes.
Eventual falha da CICLORAMAAH em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos
de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos
legais.
No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal
disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a
porção inexequível será considerada separada desses Termos. Tal determinação não prejudica a
validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos, isso não
constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que
diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes Termos regem o seu
uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos (exceto o contrato
que venha a ser assinado), comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós
(incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas
contra a parte que os redigiu.
Estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo pela CICLORAMAAH, que avisará da mudança
através do e-mail de cadastro. A continuação do uso do site e da plataforma, após a modificação
dos Termos, implica em concordância irrestrita.
SEÇÃO 14 - LEGISLAÇÃO E FORO:
Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da
República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros
estados ou países, sendo competente o Foro de Salvador -BA, no Brasil, para dirimir qualquer
dúvida decorrente deste instrumento.